Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Piedade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Concede o título de professor emérito ao Sr. Aleixon Ribeiro Chaves - |
Matéria lida |
| 7 |
Questiona se a via no Bairro Sarapuí de Cima está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 8 |
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Questiona se a estrada próxima a antiga escola da Vila Moraes e vai até o barracão dos Pires está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionada à construção da escola no bairro do Jurupará. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Questionário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Ações da Secretaria de Finanças e Orçamento. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Questionário de acompanhamento das políticas públicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas aos cemitérios municipais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Solicita informações a respeito dos custos de instalação do setor de zoonoses. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Solicita informações a respeito do sistema de estacionamento rotativo no centro urbano de Piedade – Zona Azul. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 602
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas aos contratos de locações de prédios pela prefeitura de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre apreensões de drogas e prisões pela Guarda Civil Municipal de Piedade. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a fila de atendimento com o psicólogo infantil no município. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica melhorias na rua da Feira Livre. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de apoio à PDL 8758/2017 de autoria do Deputado Capitão Augusto. - |
Não há resultado |