1 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 570
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Autoriza suplementação do orçamento vigente.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 571
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Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 572
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Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 576
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Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 578
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Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 158 de 2025
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 574
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorridas dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte
Número de Protocolo: 577
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Questionário de acompanhamento das políticas públicas da saúde.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 580
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Solicita informações relacionadas à escola EMEF Profª Maria Helena Guazzelli.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 581
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Solicita informações relacionadas à interdição da Escola Maria Helena Guazzelli Rosa.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 584
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Solicita informações sobre o muro que faz divisa entre a obra da nova ETEC (Torre Hotel) e a escola Maria Helena.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 582
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Solicita informações relacionadas à reforma do auditório Rubens Caetano da Silva.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 585
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Solicita informações sobre a construção do novo prédio da ETEC.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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13 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 575
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Indica o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), em parceria com o Governo Federal, para implementação em nosso município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 573
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Indica colocação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade na rua Simão Vieira de Moraes, próximo ao loteamento do "Cruzeirão".
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 583
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Indica a manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, no bairro Quintas Vieira.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Wandi A. Rodrigues, Adilsom Castanho, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 579
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Moção de congratulação pelo aniversário de 40 anos do Lar São Vicente de Paulo em Piedade.
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Matéria lida
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