Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Questionário de acompanhamento das políticas públicas da saúde. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à escola EMEF Profª Maria Helena Guazzelli. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à interdição da Escola Maria Helena Guazzelli Rosa. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o muro que faz divisa entre a obra da nova ETEC (Torre Hotel) e a escola Maria Helena. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à reforma do auditório Rubens Caetano da Silva. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a construção do novo prédio da ETEC. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 578
Turno: -
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Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorridas dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), em parceria com o Governo Federal, para implementação em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Indica colocação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade na rua Simão Vieira de Moraes, próximo ao loteamento do "Cruzeirão". - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, no bairro Quintas Vieira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de congratulação pelo aniversário de 40 anos do Lar São Vicente de Paulo em Piedade. - |
Matéria lida |