Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar Lemes da Silva.

Solicita informações sobre a obra realizada na Rua Antonio Amancio Vieira, em frente a mercearia do Silas Alvarenga

Solicita informações sobre compra de pneus para os ônibus da frota municipal do transporte escolar.

Indica a colocação de postes de iluminação complementar e refletores no campo de futebol da Associação Cultural e Esportiva (ACEP) – Kai Kan.

Indica manutenção da rua 1, no bairro dos Ortizes.

Indica a retomada do Rodeio Profissional no município de Piedade, a ser realizada na área livre da Associação Cultural e Esportiva (ACEP) – Kai Kan.

Indica a instalação da iluminação pública, na estrada do Barracão do Totó no Bairro dos Leites – Lavras Velhas.

Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Prestes que liga o Bairro da Amola Faca.

Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes na PDD- 322, sentido ao Bairro do Colégio.

Indica a realização de melhorias na estrada da Vila Élvio, no sentido do Pesqueiro Kiri.

Indica a troca de todas as lâmpadas públicas no Bairro Bom Pastor.

Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – PRO-SOCIAL – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências.

Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada.

Moção de Congratulação a Etec de Piedade, aos alunos e ao professor Ricardo Aparecido Dias (Maka), pelos resultados obtidos nos Jogos Escolares.

Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.