Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 525
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Moção de Congratulação a Etec de Piedade, aos alunos e ao professor Ricardo Aparecido Dias (Maka), pelos resultados obtidos nos Jogos Escolares. - Moção nº 9 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – PRO-SOCIAL – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |