Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – PRO-SOCIAL – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público.

Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada.

Questiona se a via no Bairro Barreiro está apta a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo de Souza Oliveira.

Voto de pesar pelo falecimento da menina Isadora Campos Ducceschi.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Yoiti Kataoka.

Questiona se a Rua 2 do Bairro do Boa Vista está apta a receber denominação.

Questiona se a quadra da Vila Maria está apta a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ignez Vieira Cardoso do Nascimento.

Solicita informações sobre a quantidade de usuários do transporte público.

Solicita informações sobre o contrato emergencial do transporte público.

Solicita informações sobre o FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade

Solicita informações sobre as linhas de telefonia do município.

Solicita informações sobre as lixeiras do município.

Solicita informações multas e indenizações devidos pela municipalidade a empresa MSX.

Indica manutenção de estrada municipal no Bairro Sarapuí dos Torres.

Indica a ampliação de mais um horário aos sábados da linha de ônibus que atende o Bairro da Bateia.

Indica manutenção da rua 7, no bairro dos Moreiras