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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 21:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/80K65vD0sxQ?si=xZOedS5PDqiJoIyA



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SEG. 84/2025, de 30/5/2025 - Modificações propostas ao Projeto de Lei nº 29/2024, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade;
  • Ofício SEG. 87/2025, de 2/6/2025 - Encaminhamento de documentos complementares referente ao Projeto de Lei Executivo nº 9/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 367
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas, conforme específica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 368
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 360
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Vieira de Proença Américo.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 366
Solicita informações sobre a revitalização Mercado Municipal.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 371
Solicita informações sobre o Terminal Rodoviário Artur Hess.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 362
Indica a instalação de dois containers de lixo no Bairro dos Godinhos.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 365
Indica a pintura de faixas e lombadas da Rua Capitão Moraes, no Bairro dos Cotianos.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 370
Indica a implantação de rede de esgoto na Rua Simão Rodrigues Machado – Paulas e Mendes
 Matéria lida
9 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 369
Indica manutenção limpeza dos contêineres de lixo do Bairro Santos e Paiol.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 101 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Caio Cezar da S. Martori

    2 - Wandi A. Rodrigues

    3 - Isidoro Poly

    4 - Alex P. da Silva

    5 - Adilsom Castanho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
    Turno: Único
    Autor: José Anésio X. Lemes
    Número de Protocolo: 328
    Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 337
    Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Moção nº 6 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
    Número de Protocolo: 353
    Moção de aplausos à Equipe Feminina de Basquete de Piedade.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 200
    Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências.
    		 Aprovado em 2ª Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 264
    Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Moção nº 6 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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