Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha. - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Moção de aplausos à Equipe Feminina de Basquete de Piedade. - Moção nº 6 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2025 - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |