Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025;
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 71/2025, de 28/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 59/2025;
  • Ofício nº 72/2025, de 28/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 62/2025;
  • Ofício nº 73/2025, de 28/4/2025 - Resposta aos requerimentos nº 63/2025 e nº 64/2025;
  • Ofício nº 74/2025, de 28/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 66/2025;
  • Ofício nº 75/2025, de 28/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 67/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 300
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ana Eliza Traugoth Binder.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 301
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastiao Castanho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 307
Indico a pavimentação da entrada da Escola Municipal Anna Ruth Leite Fragnan Leites.
Matéria lida
4 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 297
Indica manutenção de vicinal no Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 298
Indica limpeza das margens do rio no bairro dos Cotianos e providências correlatas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 299
Indica a manutenção de playground localizado no CDHU Ezequiel Antônio da Silva, na Vila Quintino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 308
Solicita a instalação de luminárias em rua do bairro Bateia de Baixo, no trecho próximo à propriedade do ex-vereador Celsinho da Bateia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex P. da Silva

2 - Caio Cezar da S. Martori

3 - Adilsom Castanho

4 - José Anésio X. Lemes

5 - Isidoro Poly

6 - Wandi A. Rodrigues




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 286
Moção de apoio à aprovação de PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA, e do PL 904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Substitutivo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 237
Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 253
Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP.
Aprovado em 2ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Não
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Não
  • Isidoro Poly - Não
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Não
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Não
  • Lukas Moraes - Não
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Não
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 5 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim