Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
|
Questiona sobre a manutenção e reconstrução do muro de arrimo ao lado da Escola do Bairro dos Oliveiras. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores do município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Indica estudo, junto à Sabesp, para a manutenção na Rua Quintino de Campos, 740. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica a manutenção (“tapa buracos”) nas ruas do bairro da Vila Moraes. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica a manutenção de ponte localizada no Bairro Paulas e Mendes, em frente a antiga "Papilon". - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de lombadas no Bairro dos Correias. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de lombadas no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") nas estradas dos Bairros Bateia e Jacinto. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção de repúdio à instalação de pedágio na “Rota Sorocabana”, proposto pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), na região de Piedade-SP. - |
Matéria lida |