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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 21:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/BJxiwqWEpfM?si=N-D60BnojdWFqxaD



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025;
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 43/2025, de 21/3/2025 - Apresentação de projetos de leis prioritários para o Executivo;
  • Ofício S/Nº/2025, de 17/3/2025 - Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Piedade, referente ao Exercício de 2024;
  • Ofício nº 46/2025, de 25/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 43/2025;
  • Ofício nº 47/2025, de 25/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 44/2025;
  • Ofício nº 48/2025, de 25/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 46/2025;
  • Ofício nº 49/2025, de 25/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 47/2025;
  • Ofício nº 50/2025, de 25/3/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 48/2025;
  • Ofício nº 51/2025, de 25/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 49/2025;
  • Ofício nº 51/2025, de 25/3/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 50/2025;
  • Ofício nº 53/2025, de 25/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 51/2025;
  • Ofício nº 54/2025, de 25/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 52/2025.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite para a 6ª Conferência Municipal de Saúde - SUS: Desafios, evoluções e melhorias para o futuro, no dia 8/4/2025, das 8h às 13h, no Auditório Rubens Caetano da Silva (Cariocão), rua Francisco Antônio Corrêa, nº 531, Parque da Torre. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 216
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 234
Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 228
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 230
Solicita informação sobre os serviços oferecidos pelo Serviços Social na Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 231
Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 232
Solicita informações relacionadas ao sistema “Muralha Digital" do Governo do Estado de São Paulo.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 233
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Benedito Ferreira de Campos.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 203
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Sarapuí de Cima.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 215
Indica a instalação de lombada e sinalização nas proximidades da Escola Maria Teresa do Espírito Santos, no bairro dos Godinhos.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 229
Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento da Estrada Vicinal Antônio Vichi - Bairro dos Leites.
 Matéria lida
12 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Alex P. da Silva, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 205
Moção de congratulações à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus na cidade de Piedade.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 64 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 63 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 62 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Anésio X. Lemes
    Aos 0:58:24 do vídeo oficial.

    2 - Alex P. da Silva
    Aos 1:06:30 do vídeo oficial.

    3 - Wandi A. Rodrigues
    Aos 1:18:48 do vídeo oficial.

    4 - Isidoro Poly
    Aos 1:30:43 do vídeo oficial.

    5 - Lukas Moraes
    Aos 1:34:50 do vídeo oficial.

    6 - Adilsom Castanho
    Aos 1:40:55 do vídeo oficial.

    7 - Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
    Aos 1:52:25 do vídeo oficial.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Redação Final nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Redação Final nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 687
    Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 125
    Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Redação Final nº 3 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Redação Final nº 2 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Redação Final nº 1 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•