Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Redação Final nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Redação Final nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |