Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 769
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o artigo 106-A à Lei Orgânica do Município de Piedade/SP. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2024 - |
Rejeitado em 1ª Votação |