Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:00
Encerramento: 18/11/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/Pj-JdGN6MsQ?si=3zyrWtHAnNEW9Bcj



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2024.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 219/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 6/11/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em outubro/2024.
  • Convite da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para a palestra em parceria com o SEBRAE, para orientações aos produtores rurais sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica, no dia 21 de novembro de 2024, às 17h, no Anfiteatro Municipal Orestes Romano. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 709
Dá nova redação ao caput do artigo 252 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 701
Solicita informações sobre a regularização fundiária em região do bairro Butuca.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 705
Solicita informações a respeito manutenção de veículos da frota municipal
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 192 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 711
Questiona se a rua de frente ACEP em frente ao Kai Kan está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 712
Solicita informações sobre estudos contratados pela municipalidade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 713
Questiona se viela na rua Djalma de Almeida Ramalho está apta a receber denominação
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 704
Indica a manutenção de estrada do Bairro do Jacinto.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 139 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 702
Indicamos a manutenção (tapa buracos) da Estrada dos Lavradores.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 707
Indica manutenção das Ruas Das Paineiras, Perobeiras e Grumixavas.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 706
Indica manutenção da Avenida Antônio Correia da Silva – Marginal do Rio Pirapora.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 708
Indica manutenção de estrada municipal no Bairro do Piraporão.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 710
Indica manutenção de estrada municipal na Vila Nova.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 194 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Geraldo Amâncio Vieira - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 193 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Geraldo Amâncio Vieira - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 192 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Geraldo Amâncio Vieira - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 191 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Geraldo Amâncio Vieira - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 190 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Geraldo Amâncio Vieira - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Geraldo Amâncio Vieira / PSD
    Geraldo Amâncio Vieira / PSD
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maurinho Machado / PT
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 659
    Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 660
    Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Geraldo Amâncio Vieira - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Geraldo Amâncio Vieira - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•