SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/11/2024 - 19:00

Encerramento: 11/11/2024 - 20:52

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/KfWJ9pvTpLM?si=eTu-cD1m9NVDAdrP

Mesa Diretora

Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP

Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL

Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB

Lista de Presença na Sessão

Adilsom Castanho / PSD

Alexandre Pereira (Xandinho) / UB

Alex P. da Silva / MDB

Caio Cezar da S. Martori / PSDB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB

Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

José Anésio X. Lemes / PP

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL

Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB

Wandi A. Rodrigues / PP

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

Ofício s/nº/2024, da Secretaria de Obras, de 10/9/2024 - Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse nº 953107, que tem por objeto o repasse de recursos para reforma do Mercado Municipal;
Of. Seg. nº 192/2024, de 5/11/2024 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 175/2024;
Of. Seg. nº 193/2024, de 5/11/2024 - Resposta ao requerimento nº 176/2024;
Of. Seg. nº 194/2024, de 5/11/2024 - Resposta ao requerimento nº 177/2024;
Of. Seg. nº 195/2024, de 6/11/2024 - Envio de documentos complementares ao Projeto de Lei nº 21/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 687	Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2024 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Número de Protocolo: 700	Introduz modificações na súmula de atribuições dos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Piedade.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Número de Protocolo: 698	Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 185 de 2024 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 694	Solicita informações relacionadas à demanda reprimida no atendimento de especialidades médicas do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal de Piedade.	Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 186 de 2024 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 695	Solicita informações relacionadas à autuação e retirada de animais em situação de maus tratos no Bairro Campininha.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 187 de 2024 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 696	Solicita informações a respeito dos veículos pertencentes à Vigilância Sanitária.	Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 188 de 2024 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 697	Solicita informações a respeito das ocorrências na Rua Eurico Cerqueira Cesar.	Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 189 de 2024 Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 699	Solicita informações sobre a realização de licitações presenciais.	Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Indicação nº 134 de 2024 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 690	Indica estudo de manutenção em uma estrada na beira da pista do Bairro dos Cavalheiros.	Matéria lida
10 - Indicação nº 135 de 2024 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 691	Indica a manutenção das entradas com início próximo do Restaurante da Fia, no Bairro Boa Vista.	Matéria lida
11 - Indicação nº 136 de 2024 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 692	Indica a manutenção de estrada do bairro Vila Moraes sentido ao Bairro Campinha.	Matéria lida
12 - Indicação nº 137 de 2024 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 693	Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 189 de 2024	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 188 de 2024	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 187 de 2024	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 186 de 2024	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 185 de 2024	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Não Votou Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou

Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)