Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. PMP nº 390/2024, de 17/9/2024 - Balancetes de receita e despesa dos meses de maio, junho e julho de 2024;
  • Of. Seg. nº 163/2024, de 18/9/2024 - Resposta ao requerimento nº 151/2024;
  • Of. Seg. nº 164/2024, de 18/9/2024 - Resposta ao requerimento nº 153/2024;
  • Of. Seg. nº 165/2024, de 18/9/2024 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 154/2024;
  • Of. Seg. nº 166/2024, de 18/9/2024 - Resposta ao requerimento nº 152/2024;
  • Of. SOF nº 392/2024, de 20/9/2024 - Solicitação das dependências da Câmara para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Denúncia nº 5/2024 apresentada pelo Sr. Jacob Antônio Nunes contra atos do vereador Alex Pinheiro da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 606
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Leila Marum Santos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 163 de 2024
Turno: Único
Autores: Nelson P. de Oliveira (Camarão), Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 603
Solicita informações sobre as obras de pavimentações das vicinais do Caetezal e da Bateia.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 607
Solicita informações sobre o processo administrativo relativo à pedreira/mineradora do Piraporinha.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 608
Solicita informações sobre o processo administrativo relativo à escola do Piraporinha.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 609
Solicita informações sobre multas e condenações em desfavor da municipalidade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 595
Indica a manutenção da estrada do Bairro Piraporinha.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 166 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 165 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 164 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 163 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não Votou
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 210
    Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou