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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 - 21:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/VdDId6P0Mzg?si=qgRj25ighUoR41Fc



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 146/2024, de 14/08/2024 - Resposta ao requerimento nº 119/2024;
  • Of. Seg. nº 147/2024, de 21/08/2024 - Resposta ao requerimento nº 130/2024;
  • Of. Seg. nº 148/2024, de 21/08/2024 - Resposta ao requerimento nº 131/2024;
  • Of. Seg. nº 149/2024, de 21/08/2024 - Resposta ao requerimento nº 132/2024;
  • Ofício s/nº da Secretaria de Obras, de 14/8/2024 - Plano de Sustentabilidade, referente ao Contrato de Repasse nº 952045/2023, que tem por objeto o repasse de recursos para Reforma do CRAS.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 169/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 6/8/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em julho/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 530
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Pinto.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 528
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Alves Vieira.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 531
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Augusto Aires de Araújo.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 540
Questiona se a rua 2 localizada no Bairro dos Paulas e Mendes está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 542
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Irene Andrade Guedes.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 543
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sostenes Dantas Guedes.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 534
Questiona se a travessa da Rua Martha Zanfirow de Camargo no JARDIM SECOL está apta a receber denominação
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 541
Questiona quais estradas da região do Bairro Piratuba, nas proximidades da “Comunidade São Pedro”, estão aptas a receberem denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 545
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Saes.
 Matéria lida
10 - Requerimento nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 546
Solicita informações sobre pagamento de arbitragem contratadas pela Prefeitura.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 550
Solicita informações sobre a entrega de uniforme escolar na rede pública
 Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 524
Indica a manutenção na estrada municipal PDD 265, no bairro do Gurgel
 Matéria lida
13 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 532
Indica manutenção da Rua Martha Zanfirow de Camargo no JARDIM SECOL.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 533
Indica instalação de iluminação Pública em trecho e travessa da Rua Martha Zanfirow de Camargo no JARDIM SECOL
 Matéria lida
15 - Indicação nº 104 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 544
“Indicamos a manutenção nas principais subidas da Estrada Municipal Antônio Vieira Cardoso no Bairro dos Vieirinhas.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 547
Indica a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED nas ruas Japão, Benedito Cícero Rosa e Santa Rita de Cássia.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 549
Indica a colocação de contêineres na rua Antônio Amâncio Vieira, próximo à casa do senhor João Amâncio.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 548
Indica a implantação de lombadas ou lombofaixas.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 149 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Abstenção
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 148 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 146 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 145 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 142 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Caio Cezar da S. Martori

    2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

    3 - Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)

    4 - José Anésio X. Lemes

    5 - Adilsom Castanho

    6 - Maria Vicentina G. P. da Silva

    7 - Wandi A. Rodrigues




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 487
    Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica.
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alexandre Pereira (Xandinho) / UB

    2 - Wandi A. Rodrigues / PP

    3 - Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

    4 - Maurinho Machado / PT