Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 21:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024;
  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 138/2024, de 17/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 106/2024;
  • Of. Seg. nº 139/2024, de 17/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 107/2024;
  • Of. Seg. nº 140/2024, de 17/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 121/2024;
  • Of. Seg. nº 141/2024, de 10/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 122/2024;
  • Of. Seg. nº 142/2024, de 18/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 108/2024;
  • Of. Seg. nº 144/2024, de 31/7/2024 - Dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 119/2024.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 153/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 04/07/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em junho/2024;
  • Denúncia nº 2/2024 - Denúncia da Sr.ª Roberta Raatz Brasil contra o vereador Wandi Augusto Rodrigues;
  • Denúncia nº 3/2024 - Denúncia apresentada pelo Sr. Edgard Marciano Tardelli contra atos do senhor Wandi Augusto Rodrigues;
  • Denúncia nº 4/2024 - Denúncia do Sr. Donisete Natercio Feliciano contra o vereador Jeferson Donizete Cardoso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 490
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rodrigues.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 495
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Labre da Silva.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 506
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Vieira dos Santos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 504
Solicita informações a respeito do corte de árvores na Rua Expedito da Silva Correia.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 507
Solicita informações a respeito do aditamento de 25% no contrato de serviços de pintura de sinalização de trânsito
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 509
Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 443
Indica a sinalização no cruzamento que liga estrada da Roseira ao Bairro dos Buenos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 464
Indica limpeza do córrego dos Ortizes no trecho do Bairros dos Moreiras e CDHU Marino Godinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 466
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Sarapui dos Antunes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 500
Indica a manutenção do calçamento e parapeito na Rua Araujo Leite.
Matéria lida
12 - Indicação nº 93 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 496
Indicamos que seja realizado uma palestra aos agricultores sobre como fazer nota fiscal eletrônica.
Matéria lida
13 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 497
Indica a implantação de Unidade Básica de Saúde no Bairro Caetezal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 499
Indica a manutenção da rua 4 do Bairro dos Godinhos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 508
Indica melhorias no campo de futebol do bairro dos Pires.
Matéria lida
16 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 510
Indica a instalação de iluminação pública no bairro dos Prestes
Matéria lida
17 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 511
Indica a manutenção da iluminação pública no Parque da Torre.
Matéria lida
18 - Moção nº 10 de 2024
Autores: Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 467
Moção de congratulação à Academia Sparta Fight Team pela brilhante participação no evento de MMA COSTA COMBAT 50 em Piedade.
Matéria lida
19 - Moção nº 11 de 2024
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 469
Moção de congratulação à Associação Esportiva e Cultural de Piedade – ACEP Kai Kan pela brilhante participação na 39º edição dos Jogos Abertos da Juventude em Araçatuba/SP.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 132 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 131 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 130 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 343
    Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
    Número de Protocolo: 413
    Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Substitutivo nº 3 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 457
    Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim