Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 457
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. - Substitutivo nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco. - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |