Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:00
Encerramento: 24/06/2024 - 21:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 104/2024, de 18/6/2024 - Agendamento de audiência pública para discussão no novo Plano de Zoneamento.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Etec de Piedade para a Festa de Inverno, dia 29/6/2024, às 18h30;
  • Convite da Escola Sylvia Camargo Baldy para a Festa Junina, dia 29/6/2024, das 14h às 19h;
  • Convite da Associação Cultural e Esportiva de Piedade para a 75ª Gincana Poliesportiva (Undo-Kai), dia 7/7/2024, às 9h, na sede da associação;
  • Denúncia nº 1/2024 - Denúncia apresentada pelo Sr. José Cleito Medeiros Lima contra atos do senhor prefeito Geraldo Pinto de Camargo Filho. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 423
Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 426
Solicita informações se há estudo para colocação de lombadas na estrada pavimentada no Bairro da Bateia de Baixo.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 428
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Américo Salvetti.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 434
Solicita informações relacionadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA – na Rede Municipal de Educação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 436
Questiona se estrada vicinal do Bairro Jurupará está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 435
Solicita informações sobre as obras de recuperação do asfalto do bairro Roseira.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 437
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar de Iluminação pública da Deputada Estadual Maria Lucia Amary.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 438
Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Indicação nº 84 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 415
Indicamos a manutenção da estrada do Bairro da Liberdade (PDD-161).
Matéria lida
10 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 425
Indica a implantação de rampa de acesso ao palco do Auditório “Rubens Caetano da Silva - Cariocão".
Matéria lida
11 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 433
Indica manutenção de estrada vicinal no Bairro Jurupará.
Matéria lida
12 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 439
Indica instalação de contêiner de lixo no Bairro Jurupará.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 114 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 113 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 112 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 111 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 109 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 108 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 9 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Maria Vicentina G. P. da Silva, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 420
    Moção de protesto pela equiparação do piso municipal dos servidores públicos ao salário mínimo estadual vigente.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 9 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou