Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 94/2024, de 10/6/2024 - Resposta ao requerimento nº 84/2024;
  • Of. Seg. nº 95/2024, de 10/6/2024 - Resposta ao requerimento nº 85/2024;
  • Of. Seg. nº 96/2024, de 10/6/2024 - Resposta ao requerimento nº 86/2024;
  • Of. Seg. nº 97/2024, de 10/6/2024 - Resposta ao requerimento nº 87/2024;
  • Of. Seg. nº 98/2024, de 10/6/2024 - Resposta ao requerimento nº 88/2024.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 135/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 4/6/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em maio de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 413
Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 401
Solicita informações relacionadas à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 104 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 416
Solicita informações se há estudo para colocação de lombadas da estrada vicinal Lázaro Prestes de Oliveira (PDD-275), do Bairro da Bateia de Baixo.


Obs.: Matéria legislativa retirada pelo autor
Retirado pelo autor
4 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 418
Solicita informações relacionadas à produção de oxigênio medicinal da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 419
Solicita informações a respeito do Transporte Escolar.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 421
Solicita informações sobre alvará sanitário do laboratório que presta serviços ao Município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Indicação nº 81 de 2024
Autores: Maurinho Machado, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 406
Indica a manutenção das vias dos bairros Douradinho e Amola Faca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 403
Indica a manutenção (tapa buracos) na Rua Gilberto de Moraes Poly – Bairro Butuca.
Matéria lida
9 - Indicação nº 83 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 414
Indica a instalação de duas lombadas na Estrada Messias Godinho Sobrinho, do bairro dos Oliveiras ao bairro das Furnas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 415
Indicamos a manutenção da estrada do Bairro da Liberdade (PDD-161).
Matéria lida
11 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Maria Vicentina G. P. da Silva, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 420
Moção de protesto pela equiparação do piso municipal dos servidores públicos ao salário mínimo estadual vigente.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 106 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 105 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 104 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 103 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 351
    Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou