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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 21:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/mrCDaTXtFv0?si=xTp4dGbwduK_PS77



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 226/2024 da Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação, de 21/5/2024 - Comunicado sobre a Comissão Preparatória da Conferência Municipal de Piedade;
  • Ofício Seg. nº 82/2024, de 22/5/2024 - Resposta ao requerimento nº 69/2024.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 94/2024 do Conselho Tutelar de Piedade, de 14/5/2024 - Reiteração de pedido sobre a quantidade de crianças em fila de espera por vagas em creche;
  • Ofício nº 118/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 6/5/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 343
Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 351
Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 345
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Brisola.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 346
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Zilbina Lourenço Vieira.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 336
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Anhaia Teixeira.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 347
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Victor Antônio Sikorski Neto.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 348
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Caetana Cardoso Coutinho.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 349
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudinir Soares da Rosa.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 352
Solicita informação sobre asfaltamento na Rua Simão Vieira de Moraes – altura do Jardim Oriental.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 353
Solicita informações relativas às emendas parlamentares.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 354
Solicita informações a respeito do Concurso Público nº. 01/2024 da Prefeitura de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 355
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro dos Moreiras.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 356
Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no município de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 342
Moção de apoio à PLC 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 87 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 86 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 85 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 84 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Joacildo X. dos Santos (Baiano), Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 309
    Moção de louvor ao Sr. Maycon Jay Brown.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Moção nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 312
    Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, ao Congresso Nacional e a favor da Resolução CFM n. 2.378/2024, que proíbe a assistolia fetal.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Maurinho Machado
    Número de Protocolo: 273
    Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12 localizada no bairro dos Godinhos.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Moção nº 7 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Moção nº 6 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•