1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 322
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Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 302
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Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 307
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Lurdes Martins.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 313
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Questiona se ruas localizadas no Bairro Jurupará estão aptas a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 325
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Solicita informações relacionadas a poda de árvores.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 326
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Solicita informações relacionadas à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 327
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Solicita informações a respeito da prestação de serviços de pintura de sinalização de trânsito.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 328
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Solicita informações dos serviços de home care.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 329
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Solicita informações complementares relacionadas a AVCB das escolas municipais.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 330
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Solicita informações relacionadas ao mapeamento de áreas de risco em Piedade, prevenção e plano de contingência em caso de cheias e desastres.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Moção nº 6 de 2024
Autores: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Joacildo X. dos Santos (Baiano), Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 309
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Moção de louvor ao Sr. Maycon Jay Brown.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 312
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Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, ao Congresso Nacional e a favor da Resolução CFM n. 2.378/2024, que proíbe a assistolia fetal.
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Matéria lida
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