Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:00
Encerramento: 06/05/2024 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 68/2024, de 26/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 54/2024;
  • Of. Seg. nº 69/2024, de 26/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 55/2024;
  • Of. Seg. nº 70/2024, de 26/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 56/2024;
  • Of. Seg. nº 71/2024, de 26/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 59/2024;
  • Of. Seg. nº 72/2024, de 26/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 60/2024;
  • Of. Seg. nº 72/2024 (duplicado), de 30/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 38/2024;
  • Of. Seg. nº 73/2024, de 30/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 40/2024;
  • Of. Seg. nº 74/2024, de 30/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 41/2024;
  • Of. Seg. nº 75/2024, de 30/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 42/2024;
  • Of. Seg. nº 76/2024, de 30/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 46/2024;
  • Of. Seg. nº 77/2024, de 30/4/2024 - Complemento da resposta ao requerimento nº 40/2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 299
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 300
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 290
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leôncio Tenório.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 301
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Ricardo Rodrigues.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 303
Solicita informações sobre a contratação de empresa responsável por gerir e executar os serviços nas residências terapêuticas no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 69 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 111
    Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    2 - Emenda nº 4 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 245
    Altera a ementa do projeto de lei nº 6/2024.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 209
    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Emenda nº 4 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou