Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024;
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SEG nº 51/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 38/2024;
  • Ofício SEG nº 52/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 39/2024;
  • Ofício SEG nº 53/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 40/2024;
  • Ofício SEG nº 54/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 41/2024;
  • Ofício SEG nº 55/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 42/2024;
  • Ofício SEG nº 56/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 43/2024;
  • Ofício SEG nº 57/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 45/2024;
  • Ofício Seg. nº 58/2024, de 17/4/2024 - Dilação de resposta do requerimento nº 46/2024;
  • Ofício SEG nº 59/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 47/2024;
  • Ofício SEG nº 60/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 48/2024;
  • Ofício SEG nº 61/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 49/2024;
  • Ofício SEG nº 62/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 50/2024;
  • Ofício SEG nº 63/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 27/2024;
  • Ofício SEG nº 64/2024, de 17/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 29/2024;
  • Ofício da Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação nº 156/2024, de 17/4/2024 - Solicitação de indicação de membros para a Conferência Municipal das Cidades.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 273
Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12 localizada no bairro dos Godinhos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 272
Solicita informações sobre a fila de cirurgias de prótese de quadril.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 274
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita da Silva Sertori.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 232
    Moção de louvor ao Sr. Osmar Linares Marques.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 251
    Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, para a 19ª Legislatura, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 110
    Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação
    4 - Emenda nº 4 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 245
    Altera a ementa do projeto de lei nº 6/2024.
    Aprovado em 1ª Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 209
    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Moção nº 5 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Emenda nº 4 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou