Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do parágrafo 4º do art. 14 do projeto de lei nº 10/2024 do Poder Legislativo. - Emenda nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |