1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 44
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Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 76
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Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 52
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Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 9
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Altera a redação do art. 3º do projeto de resolução nº 10/2023.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 7
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Airton Mendes da Silva.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 10
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Torres.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 22
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Soares.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 49
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Questiona se a PDD – 040 que sai do Bairro das Furnas e vai até Vila Élvio, passando pelo centro do Bairro dos Soares, está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 54
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Solicita informações sobre o salário das Conselheiras Tutelares de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 55
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Solicita informações sobre a revisão geral anual dos servidores públicos de Piedade
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Retirado pelo autor
Obs.: Retirado a pedido dos autores
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12 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Caio Cezar da S. Martori, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 56
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Solicita informações sobre o recurso liberado pela Lei Paulo Gustavo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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13 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 68
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Voto de pesar pelo falecimento prematuro de Benjamim Gomes Machado.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 72
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nilse de Castro Alves.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 77
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Cestari.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 11
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Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455).
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 20
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Indicamos a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 23
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Indica melhorias no Bairro Campininha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 24
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Indica melhorias nos Bairros: Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Pintos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 25
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Indica implantação de sistema de fornecimento de água.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 27
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Indica manutenção com serviços nos seguintes Bairros: Cotianos, Vila Moraes, Ciriaco, Campininha, Boa Vista, Horizonte Verde, Miguel Russo e Piraporão.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 29
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"Indica a manutenção e instalação de lombadas em nosso munícipio.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 30
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Indica melhorias nos Bairros: Liberdade, Capela Santa Rita e Alto de Piedade antigo Radar.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 31
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Indica melhorias nos Bairros: Godinho, Poço, Vieirinha, Piraporinha, Pires e Gurgel.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 32
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Santos Paiol, Sarapui Cima, Sarapui dos Torres e Batata Doce.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 33
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Vila Michele, Vila Élvio e Fazendinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 34
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Soares, Furnas, Pires, Oliveiras e Tenórios.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 35
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Godinhos, Poço e Horizonte Verde.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 36
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Boa Vista, Leites e Jurupará.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 37
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Caetezal de Cima, Caetezal de Baixo e Ribeirão Grande.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 38
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Prestes, Miguel Russo, Carneiros e Cafaro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 39
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Ribeirão Bonito, Limal, Douradinho, Sarapuí dos Luzes.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 40
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Indica melhorias nos seguintes Bairros: Jardim Nunes, Cotianos, Butuca, Moreiras, Garcias e Alpes de Piedade.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 50
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Indica, observado a legalidade, que seja publicado decreto de interesse público.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 53
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Indica manutenção da estrada que dá acesso ao Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire no Bairro Paulas e Mendes.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 57
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Indica manutenção nas ruas 11, 25 e 26 do bairro Ciriaco.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 58
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Indica a limpeza de acostamento da Estrada Carolina Paes Granjeiro.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 61
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Solicita estudos no sentido de diminuir o desnível (valeta) existente no início da rua Alceu Garcia Pereira.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 65
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Indica manutenção de Rua no Bairro do Ciriaco.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 66
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Indica implantação de lombada em trecho da rua Maria das Dores Leite Alves no Bairro Butuca.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 67
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Indica implantação de patrulhamento pela GCM e instalação de câmeras no Cemitério Nossa Senhora Aparecida.
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Matéria lida
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42 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Maurinho Machado, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 41
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Moção de congratulações aos 15 anos da Etec de Piedade – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
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Matéria lida
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43 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 47
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Moção de congratulações aos 70 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
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Matéria lida
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