Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 3º do projeto de resolução nº 10/2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Airton Mendes da Silva. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Torres. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Soares. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento prematuro de Benjamim Gomes Machado. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nilse de Castro Alves. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Cestari. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455). - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Indicamos a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indica melhorias no Bairro Campininha. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indica melhorias nos Bairros: Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Pintos. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica implantação de sistema de fornecimento de água. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica manutenção com serviços nos seguintes Bairros: Cotianos, Vila Moraes, Ciriaco, Campininha, Boa Vista, Horizonte Verde, Miguel Russo e Piraporão. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
"Indica a manutenção e instalação de lombadas em nosso munícipio. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Indica melhorias nos Bairros: Liberdade, Capela Santa Rita e Alto de Piedade antigo Radar. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indica melhorias nos Bairros: Godinho, Poço, Vieirinha, Piraporinha, Pires e Gurgel. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Santos Paiol, Sarapui Cima, Sarapui dos Torres e Batata Doce. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Vila Michele, Vila Élvio e Fazendinha. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Soares, Furnas, Pires, Oliveiras e Tenórios. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Godinhos, Poço e Horizonte Verde. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Boa Vista, Leites e Jurupará. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Caetezal de Cima, Caetezal de Baixo e Ribeirão Grande. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Prestes, Miguel Russo, Carneiros e Cafaro. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Ribeirão Bonito, Limal, Douradinho, Sarapuí dos Luzes. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Jardim Nunes, Cotianos, Butuca, Moreiras, Garcias e Alpes de Piedade. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indica, observado a legalidade, que seja publicado decreto de interesse público. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção da estrada que dá acesso ao Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire no Bairro Paulas e Mendes. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indica manutenção nas ruas 11, 25 e 26 do bairro Ciriaco. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Carolina Paes Granjeiro. - |
Matéria lida |
| 38 |
Solicita estudos no sentido de diminuir o desnível (valeta) existente no início da rua Alceu Garcia Pereira. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de Rua no Bairro do Ciriaco. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de lombada em trecho da rua Maria das Dores Leite Alves no Bairro Butuca. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de patrulhamento pela GCM e instalação de câmeras no Cemitério Nossa Senhora Aparecida. - |
Matéria lida |
| 42 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Moção de congratulações aos 15 anos da Etec de Piedade – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. - |
Matéria lida |
| 43 |
Moção de congratulações aos 70 anos da Assembleia de Deus de Piedade. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
|
Questiona se a PDD – 040 que sai do Bairro das Furnas e vai até Vila Élvio, passando pelo centro do Bairro dos Soares, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre o salário das Conselheiras Tutelares de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre o recurso liberado pela Lei Paulo Gustavo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a revisão geral anual dos servidores públicos de Piedade - |
Retirado pelo autor Retirado a pedido dos autores |