Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Redação Final nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. - Redação Final nº 9 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Redação Final nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. - Redação Final nº 8 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |