SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/11/2023 - 19:00

Encerramento: 27/11/2023 - 22:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/5jRrTac_K4o?si=4_RaF8Z-qP8wKc3f

Mesa Diretora

Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adilsom Castanho / UB

Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB

Caio Cezar da S. Martori / PSDB

Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP

Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

José Anésio X. Lemes / PP

Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Wandi A. Rodrigues / UB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2023.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 187/2023, de 16/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 156/2023; Of. Seg. nº 188/2023, de 16/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 157/2023; Of. Seg. nº 189/2023, de 16/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 158/2023; Of. Seg. nº 190/2023, de 16/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 159/2023; Of. Seg. nº 191/2023, de 16/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 160/2023; Of. Seg. nº 192/2023, de 16/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 161/2023; Of. Seg. nº 193/2023, de 16/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 162/2023; Of. Seg. nº 194/2023, de 22/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 166/2023; Of. Seg. nº 195/2023, de 22/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 167/2023; Of. Seg. nº 196/2023, de 22/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 156/2023; Of. PMP nº 258/2023, de 8/11/2023 - Balancetes de receita e despesa dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Ofício nº 196/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 6/11/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em outubro de 2023; Ofício RM/217/2023 da Sabesp, de 21/11/2023 - Informações sobre os serviços prestados pela Sabesp para elaboração do orçamento municipal; Convite da Escola Nelsina Ayres Bueno Abreu para a formatura dos alunos dos quintos ano A e B, dia 29/11/2023, às 19h, no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva; Convite da Federação Paulista de Karatê de Contato para a cerimônia de abertura do Campeonato Brasileiro de Karatê Shinkyokushin, dia 10/12/2023, às 10h, no Estádio Municipal Lino de Mattos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 19 de 2023 Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano) Número de Protocolo: 769	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
2 - Emenda nº 20 de 2023 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 771	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
3 - Emenda nº 21 de 2023 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 772	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
4 - Emenda nº 22 de 2023 Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Número de Protocolo: 773	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
5 - Emenda nº 23 de 2023 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 774	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
6 - Emenda nº 24 de 2023 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 775	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
7 - Emenda nº 25 de 2023 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 776	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
8 - Emenda nº 26 de 2023 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 777	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
9 - Emenda nº 27 de 2023 Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva Número de Protocolo: 778	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
10 - Emenda nº 28 de 2023 Autores: Wandi A. Rodrigues, Adilsom Castanho, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 779	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
11 - Emenda nº 29 de 2023 Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 780	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
12 - Emenda nº 30 de 2023 Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 781	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
13 - Emenda nº 31 de 2023 Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 782	Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
14 - Emenda nº 32 de 2023 Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 784	Acrescenta art. 5º no texto do projeto de lei nº 25/2023 e renumera os artigos seguintes.	Matéria lida
15 - Requerimento nº 177 de 2023 Turno: Único Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 741	Questiona se a via pública localizada na continuação da Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos, está apta a receber denominação.	Aprovado em 1ª e Única Votação
16 - Requerimento nº 178 de 2023 Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano) Número de Protocolo: 744	Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Fernandes.	Matéria lida
17 - Requerimento nº 179 de 2023 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 745	Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Seabra.	Matéria lida
18 - Requerimento nº 180 de 2023 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 754	Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sano.	Matéria lida
19 - Requerimento nº 181 de 2023 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 755	Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Tonarelli.	Matéria lida
20 - Requerimento nº 182 de 2023 Turno: Único Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 760	Solicita informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo e de alto custo na farmácia municipal.	Aprovado em 1ª e Única Votação
21 - Requerimento nº 183 de 2023 Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 767	Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neyde Camargo de Pontes.	Matéria lida
22 - Requerimento nº 184 de 2023 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 785	Questiona o motivo da solicitação de prorrogação para encaminhamento das respostas aos requerimentos nº 82/2022 e 153/2023.	Aprovado em 1ª e Única Votação
23 - Requerimento nº 185 de 2023 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 786	Solicita informações sobre a resposta do requerimento nº 152/2023.	Aprovado em 1ª e Única Votação
24 - Requerimento nº 186 de 2023 Turno: Único Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 788	Solicita informações sobre a fiação dos postes no município.	Aprovado em 1ª e Única Votação
25 - Requerimento nº 187 de 2023 Turno: Único Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 789	Solicita informações sobre o incentivo dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.	Aprovado em 1ª e Única Votação

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 187 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 186 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 185 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 184 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 182 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 177 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou

Lista de Presença na Ordem do Dia