Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Emenda nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 718
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 80 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Emenda nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 717
Turno: Primeiro
Texto original
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Suprime o art. 61 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 677
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |