SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/11/2023 - 19:00

Encerramento: 13/11/2023 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adilsom Castanho / UB

Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB

Alex P. da Silva / PTB

Caio Cezar da S. Martori / PSDB

Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP

Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

José Anésio X. Lemes / PP

Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Wandi A. Rodrigues / UB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2023.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 183/2023, de 10/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 151/2023; Of. Seg. nº 184/2023, de 10/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 152/2023; Of. Seg. nº 185/2023, de 10/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 153/2023; Of. Seg. nº 186/2023, de 10/11/2023 - Resposta do requerimento nº 154/2023.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Ofício nº 84 NGP/2023 da Etec de Piedade, de 10/11/2023 - Convite para uma roda de conversa com os seguintes temas: O papel do Legislativo no município e A dinâmica do projeto de lei, dia 24/11/2023, das 10h às 12h, na unidade escolar. Ofício da Associação Comercial e Industrial de Piedade, de 13/11/2023 - Convite para as festividades do 7º aniversário da Feira Noturna dos Produtores de Piedade, dia 17/11/2023, das 18h às 22h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 732	Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 729	Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.	Matéria lida
3 - Emenda nº 17 de 2023 Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 717	Suprime o art. 61 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
4 - Emenda nº 18 de 2023 Autor: Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 718	Altera a redação do art. 80 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 168 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 714	Solicita informações relacionadas às ruas dos Jardim São Paulo.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 169 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 715	Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação	Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 170 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 716	Solicita informações relacionadas ao trânsito de Piedade.	Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 171 de 2023 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 719	Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aquilino Rodrigues Pereira.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 172 de 2023 Turno: Único Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alex P. da Silva Número de Protocolo: 722	Solicita informações relacionadas às dispensas de professores da Rede Pública Municipal de Educação.	Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 173 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 723	Solicita informações relacionadas ao Decreto de Contenção de Despesas.	Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 174 de 2023 Turno: Único Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva Número de Protocolo: 726	Questiona se a Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Correias está apta a receber denominação.	Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 175 de 2023 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 733	Solicita informações sobre a inscrição no BOLSA FORMAÇÃO PRONASCI.	Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 176 de 2023 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 739	Voto de pesar pelo falecimento da professora Maria Mercedes Garcia Gomes.	Matéria lida
14 - Indicação nº 98 de 2023 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 724	Indica manutenção da Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos na Vila Quintino.	Matéria lida
15 - Indicação nº 99 de 2023 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 725	Indica manutenção da estrada no Bairro da Bateia.	Matéria lida
16 - Indicação nº 100 de 2023 Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva Número de Protocolo: 727	Indica que seja solicitada às operadoras de telefonia a instalação de uma torre para atender os moradores dos bairros Sarapuí dos Antunes, Bairro dos Correias, Bairro Rosarial e Bairro dos Buenos.	Matéria lida
17 - Indicação nº 101 de 2023 Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva Número de Protocolo: 728	Indica a fixação de placa indicativa na junção da Estrada Municipal Ruy Camargo Ayres (Bairro Sarapuí dos Antunes) com a SP 250.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 175 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 174 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 173 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 172 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 170 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 169 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 168 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou

Lista de Presença na Ordem do Dia