Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022. - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2023 - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 668
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade. - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2023 - |
Aprovado em 2ª Votação |