Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Relatório nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, de 1º de março de 2023 que tem por finalidade investigar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022, e no procedimento da concorrência pública nº 4/2022 que culminaram na contratação da Empresa Scatena Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.670.122/0001-34. - |
Não há resultado |
2 |
Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Torres. - |
Matéria lida |
3 |
Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Jantin. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Leite Duarte. - |
Matéria lida |