Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
|
Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 1 |
Relatório nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
|
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, de 1º de março de 2023 que tem por finalidade investigar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022, e no procedimento da concorrência pública nº 4/2022 que culminaram na contratação da Empresa Scatena Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.670.122/0001-34. - |
Não há resultado |