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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 22:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/fxVAWC_dX58?si=4v854eHt_S57N-v3



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2023.

 
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 134/2023, de 22/8/2023 - Resposta ao requerimento nº 88/2023;
  • Of. Seg. nº 135/2023, de 22/8/2023 - Resposta ao requerimento nº 95/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 537
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ordalia de Almeida.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 538
Solicita informações sobre as árvores retiradas do torre hotel.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 539
Solicita informações sobre os cursos da FAPETEC oferecidos aos professores.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 544
Solicita informações sobre um pequeno espaço no pátio do CEABASP.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 543
Solicita informações sobre os contratos de transporte coletivo - Tarifa Zero.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 545
Solicita informações sobre o fornecimento de pedras e locação de máquinas.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 546
Solicita informações sobre os alvarás de construção, desmembramento e loteamento.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 547
Solicita informações sobre nomeação em concurso público.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 548
Solicita informações sobre as verbas previdenciárias dos servidores públicos.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 549
Solicita informações sobre o plano municipal de saneamento básico.
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 122 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 121 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 120 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 119 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 118 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 117 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 116 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 115 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 114 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 483
    Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 530
    Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 532
    Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 486
    Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•