Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: 07/08/2023 - 21:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2023;
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 117/2023, de 14/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 78/2023;
  • Ofício Seg. nº 118/2023, de 14/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 79/2023;
  • Ofício Seg. nº 121/2023, de 24/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 80/2023;
  • Ofício Seg. nº 122/2023, de 24/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 81/2023;
  • Ofício Seg. nº 123/2023, de 24/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 83/2023;
  • Ofício Seg. nº 126/2023, de 31/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 84/2023;
  • Ofício Seg. nº 127/2023, de 1/8/2023 - Resposta ao requerimento nº 85/2023;
  • Ofício Seg. nº 128/2023, de 31/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 87/2023.
     
     
     

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 127/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/7/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em junho de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 483
Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 486
Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 495
Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 500
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 504
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSEPT.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 476
Solicita informações sobre o tempo de serviço dos servidores municipais para fins de quinquênio.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 479
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cresmilda Rodrigues de Góes.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 481
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Pinto Borgatto.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 492
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Rodrigues.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 493
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edwaldo Godinho da Silva.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 496
Voto de pesar pelo falecimento da senhorita Giulia Harumi Hopper Hayashida.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 501
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Domingues de Oliveira.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 503
Solicita cópia, na íntegra, dos processos relacionados à pedreira no bairro do Piraporinha.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 467
Indica a colocação de uma linha de tubos e reparo do asfalto no bairro dos Godinhos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 474
Solicita a substituição das luminárias de todos os postes das ruas do Jardim Sinibaldy.
Matéria lida
16 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 477
Indica a manutenção da Estrada Municipal PDD-151.
Matéria lida
17 - Moção nº 6 de 2023
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 494
Moção de congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 95 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 88 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
    Número de Protocolo: 416
    Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Maurinho Machado
    Número de Protocolo: 414
    Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2023
    Turno: Único
    Autor: José Anésio X. Lemes
    Número de Protocolo: 425
    Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes à estrada municipal PDD-494, no Bairro da Serra.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
    Número de Protocolo: 468
    Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 243
    Autoriza suplementação do orçamento vigente.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim