Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:00
Encerramento: 03/07/2023 - 20:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 104/2023, 27/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 68/2023;
  • Of. Seg. nº 105/2023, 27/6/2023 - Resposta ao requerimento nº 69/2023;
  • Of. Seg. nº 106/2023, 27/6/2023 - Solicitação de mudança de regime de tramitação do projeto de lei nº 13/2023;
  • Of. Seg. nº 107/2023, 30/6/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 6/2023;
  • Of. Seg. nº 108/2023, 30/6/2023 - Manifestação da assessoria jurídica da prefeitura referente ao projeto de lei nº 17/2023.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 26/2023 do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, de 29/6/2023 - Solicitação de abertura de  concurso público para o cargo de Diretor Escolar;
  • Convite da Etec para a Formatura do Curso Técnico em Secretariado, dia 7/7/2023, às 19h, no Auditório "Helmut Kurt Schneider";
  • Convite do Clube da Terceira Idade de Piedade para a Missa de Ação de Graças em comemoração do 30º aniversário do clube, dia 7/7/2023, às 8h00, na Paróquia Nossa Senhora da Piedade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 414
Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 425
Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes à estrada municipal PDD-494, no Bairro da Serra.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 416
Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 429
Solicita informações relacionadas a animais domésticos abandonados.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 431
Solicita informações sobre a compra de aparelhos celulares por parte da municipalidade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 441
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso Filho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 417
Indica a manutenção da iluminação pública na Rua Zenóbio Vieira Camargo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 420
Indica melhorias na estrada dos ‘Hara’, no Bairro dos Leites.
Matéria lida
9 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 422
Indica a manutenção da estrada que liga o Bairro dos Leites ao Bairro dos Buenos, próximo a Salmix.
Matéria lida
10 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 430
Indica a manutenção da estrada Laurindo Pinto de Camargo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 79 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 78 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 387
    Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 213
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 243
    Autoriza suplementação do orçamento vigente.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por 3 (três) sessões



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou