Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023;
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2023;
  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 84/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 49/2023;
  • Of. Seg. nº 85/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 51/2023;
  • Of. Seg. nº 86/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 52/2023;
  • Of. Seg. nº 87/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 53/2023;
  • Of. Seg. nº 88/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 54/2023;
  • Of. Seg. nº 89/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 55/2023;
  • Of. Seg. nº 90/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 56/2023;
  • Of. Seg. nº 91/2023, de 29/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 57/2023;
  • Of. Seg. nº 92/2023, de 18/5/2023 - Nova minuta do projeto de lei nº 44/2022;
  • Of. Seg. nº 95/2023, de 2/6/2023 - Notificação sobre as férias do prefeito (17/6/2023 a 26/7/2023);
  • Ofício PMP nº 258/2023, de 24/5/2023 - Encaminhamento dos balancetes das receitas e despesas dos meses de março e abril de 2023.

 

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 371
Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 266
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 352
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ester Ferreira de Góes.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 365
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Dias de Camargo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 367
Solicita informações sobre o convênio ou programa firmado entre o Município e o Estado para recuperação e manutenção da estrada municipal que liga a SP-79 ao bairro do Piraporão.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 368
Questiona se a via pública localizada no Bairro dos Paulas e Mendes está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 347
Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada que liga o Bairro dos Godinhos até o Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 348
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 67 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 66 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 257
    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 82
    Autoriza suplementação do orçamento vigente.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim