Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:00
Encerramento: 17/04/2023 - 21:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 55/2023, de 12/4/2023 - Resposta ao requerimento nº 19/2023;
  • Of. Seg. nº 57/2023, de 10/4/2023 - Modificações à minuta do projeto de lei nº 5/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 208
Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 215
Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 213
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, conforme especifica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 203
Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 210
Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 216
Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 218
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 219
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 220
Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Rua Eurico Vieira Cardoso.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 209
Indica a manutenção da Estrada Municipal PDD-322, que liga o Bairro do Piraporinha ao Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 211
Indicamos melhorias na segurança nas escolas e creches em nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 217
Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Amazonas do loteamento Jardim Sinibaldy.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 37 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 150
    Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 159
    Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Substitutivo nº 1 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 139
    Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 200
    Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 201
    Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 1 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim