Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 139
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |