Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

Ofício sem número, de 20/3/2023 - Prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2022;

Of. PMP nº 158/2023, de 31/3/2023 - Balancetes da receita e despesa do mês de fevereiro de 2023;

Of. SEG nº 42/2023, de 31/3/2023 -  Modificações à minuta de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023.  

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2023
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 150
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 154
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 159
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 145
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lucinda Vieira de Camargo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 156
Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Ciriaco.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 158
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Manuelina Caetano da Silva.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 162
Solicita informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 163
Solicita informações sobre aos atendimentos com psicologia.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 165
Solicita informações sobre imóvel na Rua João Gonçalves no Bairro dos Moreiras.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 146
Indica a manutenção junto à Sabesp, na estrada do Bairro Juruparazinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 148
Indica a recolocação de estrutura na Praça da Bandeira.
Matéria lida
12 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 149
Indica que seja aumentado os dias de coleta de lixo e colocação de mais um contêiner entre as Ruas Japão e Atílio Tardelli, na Vila Fantasma.
Matéria lida
13 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 157
Indica a limpeza ao redor da escola do bairro da Roseira
Matéria lida
14 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 160
Indicamos melhorias nos Bairros Bateia de Baixo e Jacinto.
Matéria lida
15 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 164
Indica a colocação de lixeira próximo à conveniência Tender, no CDHU Ayrton Senna.
Matéria lida
16 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 166
Indica a recolocação de abrigo de ônibus no Portal das Águas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 167
Indica a colocação de contêiner de lixo na Escola Leonor, no bairro dos Leites.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 27 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 26 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 24 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Emenda nº 1 de 2023
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 135
    Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 2/2023.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 96
    Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 90
    Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 92
    Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Abstenção
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Emenda nº 1 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim