Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 2/2023. - Emenda nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |