Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 19:00
Encerramento: 28/11/2022 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 177/2022, de 24/11/2022 - Resposta ao questionamento da Comissão de Justiça e Redação referente ao projeto de lei nº 31/2022;
  • Of. Seg. nº 178/2022, de 24/11/2022 - Resposta ao questionamento da Comissão de Justiça e Redação referente ao projeto de lei nº 32/2022;
  • Of. Seg. nº 179/2022, de 24/11/2022 - Resposta ao questionamento da Comissão de Justiça e Redação referente ao projeto de lei nº 34/2022.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Escola Municipal Padre giorgio Musizzano para a formatura de seus alunos, dia 7/12/2022, às 14h, no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva "Cariocão".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 682
Dá denominação à Vigilância Sanitária Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 683
Dá denominação ao Centro Integrado de Artes Marciais.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Dá denominação ao Centro Integrado de Reabilitação.
Matéria lida
5 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 688
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
6 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 689
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
7 - Emenda nº 17 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 692
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
8 - Emenda nº 18 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 693
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
9 - Emenda nº 19 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 695
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
10 - Emenda nº 20 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 696
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
11 - Emenda nº 21 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 698
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
12 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 700
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
13 - Emenda nº 23 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 702
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
14 - Emenda nº 24 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 705
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
15 - Emenda nº 25 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 707
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
16 - Emenda nº 26 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 710
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
17 - Emenda nº 27 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 712
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
18 - Emenda nº 28 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 715
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
19 - Emenda nº 29 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 717
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
20 - Emenda nº 30 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 719
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
21 - Emenda nº 31 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 721
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
22 - Emenda nº 32 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 722
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
23 - Emenda nº 33 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 724
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
24 - Emenda nº 34 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 690
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
25 - Emenda nº 35 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 691
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
26 - Emenda nº 36 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 725
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
27 - Emenda nº 37 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 728
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
28 - Emenda nº 38 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 729
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
29 - Emenda nº 39 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 726
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
30 - Emenda nº 40 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 727
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
31 - Emenda nº 41 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 732
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
32 - Emenda nº 42 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 730
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
33 - Emenda nº 43 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 731
Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 675
Solicita informações relacionadas à construção da nova escola do Jurupará.
Aprovado em 1ª e Única Votação
35 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 676
Solicita informações relacionadas à demanda reprimida no atendimento de exames de mamografia.
Aprovado em 1ª e Única Votação
36 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 677
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amaury Donizete Godinho.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 678
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Escanhoela.
Matéria lida
38 - Indicação nº 186 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 672
Indica limpeza de espaço público e manutenção de rua no Bairro Ciriaco.
Matéria lida
39 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 674
Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Hortênsias, no Bairro dos Cotianos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 123 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 122 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 604
    Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim