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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 20:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/jt3yWSrWYgg



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2022;
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2022.

 
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 162/2022, de 7/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 109/2022;
  • Of. Seg. nº 163/2022, de 7/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 110/2022;
  • Of. Seg. nº 164/2022, de 7/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 111/2022;
  • Of. Seg. nº 165/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 112/2022;
  • Of. Seg. nº 166/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 113/2022;
  • Of. Seg. nº 167/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 114/2022;
  • Of. Seg. nº 168/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 116/2022;
  • Of. Seg. nº 169/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 119/2022;
  • Ofício Seg. nº 172/202, de 18/11/2022 - Resposta ao questionamento da CJR sobre o projeto de lei nº 24/2022
  • Ofício nº 713/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 93/2022;
  • Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para as solenidades de formaturas das escolas municipais, de 21/11/2022 a 8/12/2022 no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Piedade referente aos recursos recebidos no mês de outubro de 2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 43 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 663
Cria a Função Gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-Geral do Município e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 664
Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 652
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Corrêa da Silva.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 653
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Yukio Kometani.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 662
Indica a modificação no cronograma das obras de revitalização do Calçadão para iniciar após as festividades de final de ano.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 608
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
 Aprovado em 2ª e Última Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 609
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
 Aprovado em 2ª e Última Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 604
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 42 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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