Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 159/2022, de 31/10/2022 - Nova minuta do projeto de lei nº 41/2022;
  • Of. Seg. nº 160/2022, de 31/10/2022 - Nova minuta do projeto de lei nº 40/2022;
  • Of. Seg. nº 161/2022, de 31/10/2022 - Informações complementares ao projeto de lei nº 42/2022;
  • Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a XIIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dia 17/11/2022, das 8h às 17h, no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 632
Solicita informações sobre o imóvel que foi incendiado na Rua Boleslavas Juskevicius.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 114 de 2022
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 633
Solicita informações sobre a regulação de vagas no sistema CROSS.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 638
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Pedro do Nascimento.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 116 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Maria Vicentina G. P. da Silva, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 639
Solicita informações sobre a regulação de vagas de creche no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 647
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elsa Dias.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 648
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Domingues Pereira Filho.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 651
Questiona se a Estrada Municipal PDD-361 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 634
Indica a realização de licitação de forma eletrônica no município, conforme previsto na nova lei de licitações.
Matéria lida
9 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 642
Indica limpeza de galeria de águas pluviais e da Rua Benjamin da Silveira Baldy.
Matéria lida
10 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 643
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 649
Reivindica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 650
Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal Joaquim Francisco Lemes no Bairro Piraporinha.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 14 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Wandi A. Rodrigues, José Anésio X. Lemes, Nelson P. de Oliveira (Camarão)
    Número de Protocolo: 618
    Acrescenta artigo 7º e renumera os artigos subsequentes do projeto de lei nº 38/2022.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 571
    Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 14 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim