Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:00
Encerramento: 26/09/2022 - 20:37



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Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 137/2022, de 22/9/2022 — Nova minuta do projeto de lei nº 36/2022;
  • Of. Seg. nº 138/2022, de 22/9/2022 — Resposta ao requerimento nº 87/2022;
  • Of. Seg. nº 139/2022, de 22/9/2022 — Resposta ao requerimento nº 88/2022; 
  • Of. Seg. nº 140/2022, de 22/9/2022 — Resposta ao requerimento nº 93/2022;
  • Of. Seg. nº 141/2022, de 22/9/2022 — Resposta ao requerimento nº 94/2022;
  • Of. Seg. nº 142/2022, de 22/9/2022 — Resposta ao requerimento nº 95/2022;
  • Of. Seg. nº 143/2022, de 22/9/2022 — Solicitação de retirada do regime de urgência do projeto de lei nº 24/2022;
  • Ofício SOF nº 489/2022, de 20/9/2022 — Solicitação de uso das dependências físicas da câmara municipal para a realização de audiência pública referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022;
  • Of. Dir. Fin. nº 465/2022, de 1º/9/2022 — Balancetes da receita e despesa referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 570
Revoga a Lei Municipal nº 4616, de 18 de fevereiro de 2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 571
Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 561
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cláudio Dorival dos Santos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 567
Solicita informações sobre pavimentação da rua Marta Zanfirow de Camargo no bairro Jardim Secol.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Indicação nº 162 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 562
Indica a instalação de guard rail em via no bairro Bateia de Baixo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 563
Indica que seja instalado abrigo de ônibus na rodovia SP-79, em frente à entrada ao bairro dos Carneiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 566
Indica a instalação de luminárias na estrada municipal do Bairro do Limal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 568
Indica estudo para a instalação de rede de esgoto na rua Marta Zanfirow de Camargo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 569
Indica a limpeza de vegetação na Rua Marta Zanfirow de Camargo.
Matéria lida
10 - Moção nº 6 de 2022
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 579
Moção de congratulações a toda equipe de profissionais da Rede Municipal de Educação de Piedade.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 533
    Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 549
    Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim