Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a via no Bairro Boa Vista de "Rua Severiano Rodrigues de Camargo". - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal — Pro-Social — no Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais — MEI —, Microempresas — ME —, Empresas de Pequeno Porte — EPP — e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Substitutivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 504
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. - Substitutivo nº 4 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 526
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 528
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Votação |