Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 05/09/2022 - 20:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. 130/2022, de 29/8/2022 - Informação sobre a existência de dotação orçamentária para a realização de obra no bairro Miguel Russo, em atendimento à solicitação da Caixa Econômica Federal de Sorocaba/SP;
  • Of. Seg. 131/2022, de 29/8/2022 - Informação sobre a existência de dotação orçamentária para a realização de obra no bairro dos Moreiras, em atendimento à solicitação da Caixa Econômica Federal de Sorocaba/SP;
  • Of. 462/2022 da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 30/8/2022 - Demonstrativo da evolução da receita dos exercícios de 2020 a 2021 e a estimativa da receita para os exercícios de 2023 a 2025;
  • Of. 226/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, de 1º/9/2022 - Solicitação de uso das dependências da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, referente ao 2º quadrimestre/2022;
  • Of. Seg. 132/2022, de 2/9/2022 - Documentos complementares ao Projeto de Lei nº 33/2022.
 
 
 
 
 

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Abaixo-assinado dos servidores municipais da Educação solicitando a implementação de Plano de Carreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 538
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 539
Dá denominação à Central de Acolhimento aos Pacientes de Ambulância e SAMU.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 533
Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 502
Solicita informações sobre a nova destinação do imóvel que havia sido doado ao Centro Paula Souza (antigo Tessari).
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 503
Solicita informações sobre o imóvel onde se instalava o Torre Hotel.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 507
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Antônio Alves.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 508
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Maria de Lima.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 509
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Moraes de Campos.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 515
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Nunes Dias.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 519
Solicita informações sobre os horários de atendimento de serviços prestados pela Empresa Brasileira dos Correios.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 521
Questiona se o Centro Cultural de Piedade está apto a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 529
Solicita informações sobre a estrada municipal que liga a rua José Escanhoela a estrada municipal do bairro dos Oliveiras.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 500
Indica a instalação de guard rail em diversos pontos da Estrada dos Lavradores.
Matéria lida
14 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 518
Indica melhorias nas ruas 7 e 9 do Bairro Jurupará.
Matéria lida
15 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 517
Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel.
Matéria lida
16 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 536
Indica manutenção da Estrada Municipal PDD-282, no Bairro Ribeirão Bonito.
Matéria lida
17 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 541
Indica a instalação de linha de tubos do Bairro do Funil, próximo a Clinica Veredas Cheiro da Terra.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 95 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 94 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 516
    Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 520
    Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Substitutivo nº 4 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
    Número de Protocolo: 504
    Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 4 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim