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Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:53



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/e7GZ_-cdOiA



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2022.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 118/2022, de 4/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 39/2022;
  • Of. Seg. nº 119/2022, de 18/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 73/2022;
  • Of. Seg. nº 120/2022, de 18/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 74/2022;
  • Of. Seg. nº 121/2022, de 18/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 75/2022;
  • Of. Seg. nº 122/2022, de 18/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 76/2022;
  • Of. Seg. nº 123/2022, de 18/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 77/2022.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 170/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 9/8/2022 - Prestação de contas dos recursos recebidos no mês de julho de 2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 499
Dá denominação a via no Bairro Boa Vista de "Rua Severiano Rodrigues de Camargo".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 516
Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 505
Autoriza o Município de Piedade a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: A leitura foi paralisada no § 8º do art. 37.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 472
Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 473
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 479
Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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